Assim, a Ern & Garcia Advogados Associados assessora clientes interessados na constituição de consórcios e de empresas, seja para exploração e produção de petróleo e gás ou para a prestação de serviço para a Indústria de Petróleo (empresas de propósito específico), bem como em fusões e aquisições e no financiamento de empresas e projetos, na análise e discussão de acordos de operação conjunta (JOA), instrumentos de cessão, contratos de venda e aquisição total ou parcial dos direitos de concessão (farm-out e farm-in) e contratos de participação.

Atua ainda na preparação, análise, elaboração e negociação de contratos diversos relacionados a área de E&P; contratos de afretamento de embarcações; acordos de unitização e EPC; diversos outros contratos de serviços tanto em atividades upstream quanto downstream; em consultorias fiscais, incluindo planejamento fiscal na importação de máquinas e equipamentos a serem usados na Indústria de Petróleo, sob o sistema de benefícios REPETRO; na representação perante a ANP e em outras agências governamentais brasileiras, assim como em questões regulatórias e administrativas e em litígios e arbitragens referentes à Indústria de Petróleo.

O escritório também assessora concessionárias e provedores de bens e serviços na obtenção de permissões, concessões e autorizações perante órgãos e agências reguladoras competentes, bem como em transações relativas à importação, armazenamento e distribuição de peças e serviços, elaboração e alteração de contratos específicos ao setor, incluindo contratos firmados com a Petrobras mediante negociação direta ou participação em licitações.

Atua com assessoramento nas questões regulatórias em geral, inclusive nas matérias de conteúdo local, programas de exploração, planos de desenvolvimento e acordos de unitização bem como com a elaboração dos documentos e contratos referentes a transporte de gás e petróleo, concursos abertos de alocação de capacidade de transporte (open access), e, preventivamente, e na esfera contenciosa, em matéria ambiental, trabalhista e cível, no que tange a questões afeitas à indústria de petróleo e gás.

As projeções das autoridades governamentais e da própria Petrobrás no segmento de Petróleo e Gás são bastante animadoras. A Ern & Garcia tem apostado no desenvolvimento profissional e na especialização de advogados atuantes, bem como na organização de um time interdisciplinar que se dedica a estudar temas correlatos e a trabalhar nos projetos relacionados a essa indústria.


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